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Exames de genotipagem para HIV e hepatite C serão retomados no mês de março

Exame detecta possíveis resistências aos medicamentos antirretrovirais e é fundamental para a garantia de um tratamento eficaz.

Agência Aids
16/02/2021

Na primeira semana de dezembro de 2020, ativistas na luta contra aids no Brasil foram informados de que o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde, suspendeu as coletas de amostras para exames de genotipagem do HIV e hepatite C. Este exame que era oferecido no SUS, detecta a resistência genotípica em pacientes em uso de terapia antirretroviral e possibilita uma reorientação do tratamento e a seleção de uma terapia de resgate.

Diante do caso, o Grupo de Incentivo à Vida (GIV) protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal que está em andamento e enviou ofício ao Departamento cobrando uma solução para o problema. No documento, o GIV aproveitou para abordar também o fornecimento de insumos como medicamentos antirretrovirais, preservativos e géis lubrificantes.

Em resposta a este ofício, o Departamento informou, esta semana, que “no tocante aos medicamentos todos os processos de aquisição foram realizados e não há, neste momento, risco de desabastecimentos”. Além disso, “quanto aos preservativos masculinos e femininos as distribuições estão ocorrendo e o departamento monitora o recebimento de novas parcelas no Brasil.”

Já no que se refere aos exames de genotipagem, o órgão informa que no dia 28 de Janeiro de 2021, aconteceu o Pregão n.º 10/2021 com resultado exitoso. Portanto, “a partir de março de 2021 as coletas dos exames voltarão a ser realizadas pela empresa vencedora. Cabe ressaltar que os exames estão sendo realizados pela Fundação Oswaldo Cruz, portanto o abastecimento está regular.”

A empresa vencedora do Pregão é a Centro de Análise e Tipagem de Genomas (CATG), a mesma que já realizava este trabalho anteriormente, e é possível acompanhar o andamento da licitação clicando aqui.

Histórico

Quando o serviço foi interrompido, a justificativa o governo foi de que o contrato vigente com o Centro de Genomas venceu em novembro de 2020 e a nova aquisição, através de um pregão eletrônico, foi dada como fracassada, pois a empresa vencedora não anexou todos os documentos solicitados no edital.

A notícia não foi bem recebida pelo movimento social de luta contra aids. “Esse exame é fundamental na estratégia para o tratamento do HIV e da hepatite C, pois quando a pessoa está resistente e necessita da genotipagem para iniciar nova combinação encontra-se num estado de extrema vulnerabilidade às infecções oportunistas e não pode ser prejudicada pela demora ocasionada por entraves meramente burocráticos. Não é a primeira vez que isso ocorre com a genotipagem. Mas, o que precisamos ficar atentos é que temos um governo bastante interessado em desconstruir tudo o que foi conquistado. Em tempos passados éramos vistos e tratados como parceiros e agora somos despesas”, diz nota assinada pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+Brasil).

O coletivo viu como sendo um absurdo que o Ministério da Saúde tenha demorado para lançar o edital de compras dos kits. “Não podemos aceitar que isso prejudique o tratamento das pessoas, pois sabemos que o ano de 2021 será o ano que veremos os impactos da covid-19, tanto nos pacientes de HIV como nos de hepatite C. A falta desses exames pode agravar ainda mais esses impactos.”

No documento, a RNP+ destacou também que a pandemia da covid-19 vem afetando drasticamente as pessoas vivendo com HIV e aids, com cancelamentos de consultas, falta de testes para CD4, falta de recursos que podiam amenizar o impacto nas vidas das pessoas com HIV.

Confira o documente emitido pelo Departamento abaixo:

Retomada dos exames de genotipagem para HIV e hepatite C



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