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ONGs reclamam de falta de diálogo com o governo em encontro em São Paulo

A necessidade de haver diálogo entre o Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais e as Ongs foi o centro do debate da mesa Direitos Humanos na Saúde/Ativismo, no segundo dia da 10ª edição do Encontro Estadual de ONGs/Aids (Eeong).

Agência Aids
25/04/2015

A necessidade de haver diálogo entre o Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais e as Ongs foi o centro do debate da mesa Direitos Humanos na Saúde/Ativismo, no segundo dia da 10ª edição do Encontro Estadual de ONGs/Aids (Eeong), nessa sexta-feira (24). O evento acontece a cada dois anos e nesses últimos dois dias os assuntos abordados foram: prevenção, assistência e direitos humanos na saúde e ativismo. Para o terceiro tema do encontro, compuseram a mesa o deputado federal Paulo Teixeira (PT) e Paulo Giacomini, representante estadual do RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids).

“Ativismo é uma atividade do espirito humano que se faz a partir de um inconformismo profundo e promove ações de caráter público, por meio de denúncias visando transformar a realidade”, disse Giacomini na abertura dos debates. “O ativismo feito de maneira coletiva é o meio pelo qual se gera resultados bons para a sociedade.”

O deputado Paulo Teixeira falou a respeito de sua visão sobre o momento atual da aids no Brasil. Para ele, há avanços no programa voltado a pessoas que vivem com HIV/aids, mas é preciso ampliar as estratégias para que ele alcance mais gente. Criticando o conservadorismo que se estabeleceu nas bancadas parlamentares, Paulo Teixeira chamou de “retrocesso para a sociedade brasileira” a PL 198, que pretende criminalizar o indivíduo que transmitir HIV. Também criticou a volta de discussões como a da “cura gay” e a da instituição do dia do orgulho hétero, como querem alguns políticos.

Mas a necessidade de estabelecer diálogo foi a palavra chave dos debates. A mesa, os delegados e os demais presentes ressaltaram dificuldades de conversa com o Departamento Nacional. “Temos uma ditadura no Departamento”, desabafou Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp). Rodrigo também reclamou da ausência de articulação do governo com movimentos como a CNAIDS (Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais) e os fóruns.

Giacomini também disse que faltam medicamentos em diversos lugares do país, considerou impositivas as políticas de prevenção e chamou atenção para a necessidade de haver linhas de cuidados como o intervalo de no máximo duas semanas para atendimento médico a partir do diagnóstico do HIV.

“Falta discussão a respeito do atendimento às pessoas com HIV/aids na atenção básica,” disse Jorge Beloqui, do Grupo de Incentivo a Vida (GIV), que estava na plateia.

O deputado Paulo Teixeira falou que há falta de infectologistas em diversas regiões e dificuldade em se chegar a uma solução comum para todo o país. Sobre a dificuldade de diálogo, opinou que São Paulo tem condições de rever a ampliação da discussão e do debate das ONGs com o governo e se ofereceu para intermnediar uma tentativa de aproximação. Sugeriu ainda uma atuação mais permanente dos representantes das entidades junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pela análise de pedido de registro de marcas no Brasil, por meio do diálogo com o Departamento. E enfatizou a necessidade de acionarem os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para combater a PL198. “Muitas pessoas desconhecem ser portadoras do HIV e a sociedade não tem o entendimento da doença,” observou.

No fim, Rodrigo Pinheiro, fez um balanço do evento promovido pelo Foaesp. "Terminamos as três pautas que tínhamos para o encontro estadual em que a primeira é prevenção, a segunda assistência e a última direitos humanos na saúde e ativismo. O resultado foi bem positivo, com boa participação das ONGs, bom entendimento do que vamos construir amanhã, do encaminhamento para esses próximos dois anos, do que o Foaesp vai defender como política e do enfrentamento de aids. Minha avaliação é bem positiva. Estamos conseguindo encaminhar uma resposta para o enfrentamento da epidemia e colocar a importância do papel do controle social nessa parte do processo."

Daiane Bomfim (daiane@agenciaaids.com.br)