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Ativistas exigem a garantia do tratamento para todas as pessoas com HIV/aids no Brasil

Manifestação a favor da saúde, da democracia e dos direitos humanos, foi uma resposta da sociedade civil ao corte de verbas do Ministério da Saúde.

Manifestação contra o corte nos recursos financeiros para políticas de aids e da saúde | Foto: Agência Aids
Manifestação contra o corte nos recursos financeiros para políticas de aids e da saúde | Foto: Agência Aids

Agência Aids
21/10/2022

Com cartazes, faixas e aos gritos de Viva a Vida, cerca de 300 pessoas, entre ativistas, pessoas vivendo com HIV/aids, profissionais da comunicação, representantes de ONGs e profissionais da saúde ocuparam, na manhã desta sexta-feira (21), a escadaria do Theatro Municipal de São Paulo em protesto contra o desmonte da política de aids no Brasil.

O ato, também a favor da saúde, da democracia e dos direitos humanos, foi uma resposta da sociedade civil ao corte de verbas em 12 programas do Ministério da Saúde, previsto para 2023. A redução envolve o corte de R$ 407 milhões para prevenção, controle e tratamento de HIV/aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais.

Desde os anos 1980, o País nunca conseguiu acabar com a epidemia causada pelo HIV. Houve registro de 1.045.355 casos de aids. Em 2020, 10.417 pessoas morreram da doença e o número total de vítimas chegou a 291.695. Os dados são do Boletim Epidemiológico Especial HIV/Aids de 2021, do governo federal.

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

“Vivo com HIV/aids há quase quatro décadas, eu estou aqui lutando pela minha vida. Quero mais saúde, não quero a falta de medicamentos, não quero voltar a ir em velórios de pessoas com aids. Não podemos permitir um corte de 407 milhões de reais na política pública de saúde, isso coloca em risco as pessoas que vivem com HIV/aids, a política de IST/aids, a política de controle social da tuberculose”, disse Américo Nunes Neto, fundador do Instituto Vida Nova.

Américo e outras pessoas vivendo com HIV aproveitaram a mobilização e leram um manifesto em defesa da Política de Aids no Brasil. Nele, alertam para o risco de interrupção do tratamento com medicamentos antirretrovirais e o avanço da doença no país.

“Somos 1 milhão de pessoas vivendo com HIV/aids e dizemos não ao retrocesso e a essa política de morte proposta pelo atual governo. A aids continua sendo um grave problema de saúde pública”, diz um trecho do documento.

Fala dos organizadores

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

“Hoje podemos dizer que somos uma referência no enfrentamento da aids, nossa luta contra a aids é construída de várias mãos, é um movimento social de luta contra a doença. Retroceder nunca, estamos aqui em uma manifestação contra o recorte do recurso de uma política de incentivo da aids”, explicou Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp (Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo), ao abrir o ato.

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Fabiana de Oliveira ao lado de Roseli Tardelli | Foto: Agência Aids

A ativista Fabiana de Oliveira, que representou as Cidadãs Posithivas na organização do ato, disse que “as políticas públicas de saúde precisam avançar e não retroceder. Há quatro anos o SUS vem sofrendo ataques e desmontes com cortes de verbas na saúde. Munícipios do interior estão com prateleiras ficando vazias, pela falta de medicamentos essenciais para o tratamento de doenças como hipertensão e diabetes. E agora estamos enfrentando um fracionamento de medicamentos para o tratamento do HIV, isso é um risco para a vida das pessoas que vivem com HIV/aids, toda essa situação é agravada com cortes na saúde, em especial para o tratamento do HIV. Essa redução de recursos compromete as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento da epidemia de aids. Em 2021, tivemos mais de 10 mil mortes pela doença, de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Estamos aqui, porque repudiamos o desmonte do SUS e a política de aids, a falta de compromisso desse desgoverno com as políticas públicas que atendam a saúde das mulheres, a forma preconceituosa e o molde discriminatório com que este governo trata a aids e a forma da sexualidade, estamos aqui porque defendemos o SUS, a democracia, defendemos a vida, e a vida de todas, todos e todes. Vamos resistir, somos resistência, eu vou resistir!”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Eduardo Barbosa | Foto: Agência Aids

O ativista Eduardo Barbosa, coordenador do Mopaids e um dos organizadores da manifestação, destacou que hoje é mais um dia de luta. “Por anos, tivemos que ir para as ruas para garantir os direitos, os poucos direitos que a gente conquistou, até o momento atual. Nos últimos quatro anos nós só tivemos perdas e retrocessos. É impossível o movimento aids não se posicionar diante de uma política genocida, de desmonte, que acaba fazendo com que a gente se sinta mais uma vez ameaçados, ameaçados com cortes de medicamentos, por conta de uma prevenção, que hoje acaba sendo afetada por um discurso moralista, preconceituoso do governo federal. As pautas da política hoje estão muito mais centradas em programas de governos, em ações comportamentais da minha vida, do meu corpo, do meu desejo, da minha orientação, e do meu eu, sem desrespeitar nenhuma outra pessoa que possa ter opinião ou atitude diferente da minha. Hoje, nós nos unimos aqui para protestar contra os cortes que vem sendo anunciados pela área da saúde, mas mais do que isso, é uma luta em defesa da democracia, do SUS e da saúde, não podemos nos desmobilizar. Hoje é muito difícil ir para as ruas e mais uma vez nós sentimos a necessidade de colocar o nosso voto na rua para mostrar o nosso posicionamento. Vamos à luta!”

Roseli Tardelli, jornalista e diretora da Agência Aids, abriu o ato destacando a importância da democracia na luta por direitos. “Estou aqui com muita alegria. Estamos há 10 dias da eleição em um ato de resistência, em um ato de amor, em um ato de esclarecimento. Este governo atual quer cortar R$ 407 milhões do programa de aids. O Brasil inteiro está acompanhando o que está acontecendo, temos manifestação hoje na Bahia, em Pernambuco, no Pará, no Sul e também e em outras localidades do Brasil, estamos aqui em um ato de esclarecimento, a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV/aids está ameaçada por conta deste corte. É uma alegria a gente se encontrar e manifestar o nosso direito de ter saúde e vida!”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Jorge Beloqui e Américo Nunes | Foto: Agência Aids

Outro organizado do ato, o pesquisador Jorge Beloqui, membro do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), alertou os manifestantes sobre os retrocessos também em outros programas da área da saúde. “Sou uma pessoa que vive com HIV desde os anos 90, mas graças a este movimento e aos antirretrovirais eu nunca desenvolvi a aids. Agora estamos sob perigo de faltar os medicamentos, mas não vamos ficar calados, vamos às ruas lutar pelos medicamentos, eu vou morrer na praça pública se for necessário lutando por medicamento. O atual governo, em plena campanha eleitoral, é capaz de tirar dinheiro da saúde/SUS, imagina o que será capaz se reeleito.”

Indignados, ativistas chamaram a atenção da população para o desmonte do SUS e disseram que a redução de verbas representa a morte da população.

Confira a seguir os principais momentos da manifestação:

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Nair Brito, fundadora do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas

“Hoje é dia de festa pela democracia, a democracia garante pão para todos, trabalho para todos, saúde para todos, não importa quem você é ou escolheu ser, seja branco, negro, hétero, gay, trans… A vida nesse país precisa ser preservada e ela está sendo ameaçada neste momento. Basta de tanta violência, queremos paz. Essa festa celebra isto, a paz que queremos para o Brasil e os direitos, aqui em especial o direito a saúde que está sendo ameaçado. Deveria existir uma lei que proibisse mudança no orçamento na saúde e na educação, pois essas são as colunas que sustentam este país. Não daremos nem um passo para trás, queremos o orçamento integral e mais um pouco. Viva o SUS e viva a democracia!”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Carolina Iara, eleita co-deputada estadual pela Bancada Feminista do PSOL

“Eu como a única deputada vivendo com HIV, ativista, estou aqui para dizer que corremos sérios risco de perder os nossos direitos. Os cortes orçamentários que o governo Bolsonaro quer fazer, e não só o governo Bolsonaro, desde o governo Temer já teve a emenda constitucional que congelou os gastos públicos da saúde, atrapalhou também os investimentos no SUS, principalmente em vigilância em saúde e prevenção, o Departamento de Aids também fechou. O pouco que ainda temos eles também querem tirar com R$ 407 milhões de cortes no orçamento. É importante que estejamos atento ao que está acontecendo neste país, é verdade que precisamos votar em Lula pela democracia, mas independente de quem ganhe no dia 30, a luta continua. Precisamos presta atenção porque mesmo Lula vencendo existe um Congresso Nacional completamente contra a política de HIV/aids. Precisamos e vamos permanecer na luta!”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Beto de Jesus, ativista pelos direitos humanos e diretor da AHF Brasil

“Estamos tão cansados, esses quatro anos exauriram a gente, porque foram a cada dia diminuindo e diminuindo os nossos direitos, mas tem uma diferença, todos que estão aqui são pessoas de luta! E se a gente avançou esses 40 anos de epidemia no Brasil, foi porque esse povo, essas pessoas aguerridas lutaram desde sempre para que a medicação fosse entrega de forma gratuita para qualificar a vida das pessoas que vivem com HIV/aids no Brasil. Esse corte de 407 milhões para o HIV é muito mais, ele vai para outras áreas, como a dos medicamentos para crianças, que as famílias não teriam condições de pagar. Estamos vivendo uma política de morte, a situação das pessoas com HIV depois da pandemia está sendo drástica, as pessoas chegam nos postos de saúde já com aids.”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Maria Clara Gianna – Coordenadora-adjunta do Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo

“Sou uma profissional de saúde que atua há muitos anos organizando e tentando dar condições de melhor resposta a aids no Estado de São Paulo e no país. Este corte não representa apenas a questão dos medicamentos e sim que teremos menos insumos, menos diagnósticos, então teremos mais dificuldades em fazer novos diagnósticos, não vamos ter mais preservativos que distribuímos há muitos anos, então essa não é uma luta das pessoas que vivem apenas com HIV/aids é uma luta de todos. Precisamos garantir que essas políticas públicas continuem, estamos aqui lutando pela vida de todos e pelo SUS. Viva a vida, viva o SUS!”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Carla Diana, coordenadora da Apiv, de Presidente Prudente e vice-presidente do Foaesp

“Eu vim do interior do estado de São Paulo para gritar chega, chega de retrocessos, de hipocrisia, o governo que nega a educação, o governo que tira a dignidade das nossas crianças e adolescentes, o governo que não permite que as informações cheguem aos espaços escolares, isso é uma hipocrisia, isso é um crime, nós não podemos permitir que isso permaneça no nosso país. A nossa dignidade está sendo tirada diariamente, precisamos lutar por uma política de vida e não de morte. Chega de um governo genocida! Chega do governo Bolsonaro!”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Dr. Fábio Mesquita, ex-diretor do Departamento Nacional de Aids e ex-membro do corpo técnico do Departamento de HIV e Hepatites Virais da Organização Mundial da Saúde

“São cortes assustadores no Sistema Único de Saúde para que possam desviar dinheiro do SUS para alimentar o orçamento secreto, protegido por decreto do presidente de sigilo de cem anos. Nós não vamos saber o que está acontecendo com esse dinheiro. Precisamos garantir todas as conquistas do Programa de Aids, que nasceu em São Paulo. Não podemos permitir o Bolsonaro voltar para mais 4 anos de mandato, isso seria a destruição do SUS”.

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

A presidente do Grupo Pela Vidda São Paulo, Thais Azevedo, também esteve no ato e leu um trecho do Manifesto em Defesa da Política de Aids. Ela aproveitou para lembrar que a luta está viva e segue em defesa da vida.

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

O Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas mobilizou mulheres de diferentes municípios para aderir ao ato e dizer não ao desmonte da política de aids.

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Alberto Andreone, da RNP+SOL de Araraquara

“Não podemos aceitar este desmonte, este descaso, não podemos permitir que sejamos tratados como ninguém, devemos ser tartados como pessoas dignas, pois pagamos os nossos importos, os nossos medicamentos não são gratuitos. Precisamos agora nos unir, estarmos muito juntos, o movimento de aids se movimenta, o movimento aids é resistência. O movimento aids precisa viver e vai viver. Viva a vida!”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Membros do Movimento Paulistano de Luta Contra Aids também trouxeram sua faixa em defesa do SUS. “A saúde é um direito de todos e dever do estado.”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

José Carlos Veloso, da Rede Paulista de Controle da Tuberculose

“Mais uma vez estamos tentando assegurar a política de aids que mais uma vez está sendo ameaçada é primordial a nossa manifestação, a nossa visibilidade pelos impactos que estes cortes podem causar na vida de quem vive com HIV/aids, que inclusive reflete na questão da prevenção, quanto menos prevenção tiver, vocês verão mais casos de HIV e aids, principalmente nessa reta final das eleições, agora é voto a voto.”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

David Oliveira, idealizador do Projeto Doses de Vida e membro da Rede de Jovens São Paulo Posithivo

“Estamos lutando pelos nossos remédios que não são oferecidos gratuitamente, mas através dos nossos impostos, da nossa luta, da luta das pessoas que vieram antes de nós, que deram a vida para que nós pudéssemos ter acesso gratuito, igualitário e humanizado para o tratamento de HIV/aids, tratamento este que está sendo ameaçado por um governo genocida, que é contra a vida, as politicas publicas e os direitos sexuais.”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Paulo Giacomini, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids

“Antes do primeiro turno das eleições de 2018, enquanto pessoas vivendo com HIV/aids, a gente já estava com medo do que o presidente poderia fazer. O Presidente da República disse que com a bancada que ele elegeu, finalmente legislativo e executivo iriam se casar e fazer tudo, eles vão tirar os meus remédios, eles vão me tirar a vida, eles vão tirar o SUS do Brasil, é isso que está em jogo, a nossa saúde, a nossa vida, a continuidade desse país enquanto nação. Vamos pensar bem no que a gente vai fazer no próximo dia 30, não é somente a vida das pessoas com HIV que está em jogo, mas a vida de todas a população brasileira.”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Heloísa Gama Alves, da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB de São Paulo

“Como cidadã acho inacreditável a gente ter que estar aqui fazendo essa manifestação, termos que todos os dias lutar pela nossa democracia, pela garanta dos recursos do SUS e pelo tratamento das pessoas vivendo com HIV que até então o Brasil era referência. Enquanto presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB de São Paulo, posso dizer que estaremos aqui com vocês atentos e fortes tentando evitar que esta tragédia anunciada do corte de 407 milhões de reais seja efetivamente aprovado pelo congresso nacional.”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

“É muito importante estarmos aqui hoje, principalmente faltando 9 dias para o segundo turno das eleições. Nós que somos jornalistas também temos sofrido ataques, ameaças e agressões por este governo, para as pessoas e as famílias que estão lutando por remédios é ainda pior. Temos nove dias para lutar com muita garra, muita esperança, muito amor pelas nossas vidas.”

Manifestação contra cortes nos recursos para políticas de aids e saúde
Foto: Agência Aids

O Ato em Defesa da Política de Aids foi concebido pela Agência de Notícias da Aids e organizado conjuntamente pelo Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids), pelo Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, pelo Fórum de ONGs/Aids de São Paulo, pelo Grupo de Incentivo à Vida (GIV), com o apoio do Instituto Cultural Barong, que cedeu o equipamento para a sonorização do local, e da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, que disponibilizou Guardas durante o evento.

Em Defesa da Democracia, da Saúde, do SUS e da Vida

O ativista Eduardo Barbosa, coordenador do Mopaids e um dos organizadores da manifestação contra o corte nos recursos financeiros para políticas de aids e da saúde, destacou que hoje é mais um dia de luta. Confira o vídeo abaixo.

A TV Agência Aids e o Canal Super Indetectável transmitiram o ato ao vivo. Confira: