MOPAIDS
31/01/2023
Aprovada em reunião do coletivo em 18/01/2023
Nos últimos quatro anos vimos de perto o quanto o desgoverno e a má gestão em saúde afetaram de forma desastrosa a saúde dos brasileiros e brasileiras que dependem exclusivamente do SUS. A luta contra aids perdeu espaço com o fim do Departamento de Aids, a redução de verba no programa nacional, o desabastecimento de antirretrovirais, a falta de campanhas de prevenção e apoio as ações da sociedade civil, entre outros.
Ainda bem que estes tempos sombrios estão ficando para trás (pelo menos é o que esperamos). É um grande alívio ter pela primeira vez na história uma mulher no comando do Ministério da Saúde. Que bom que a senhora já declarou em diferentes situações que sua gestão "será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica e a sociedade civil".
Comemoramos muito que em seu primeiro discurso como ministra, em 1º de janeiro, com o decreto 11.358, a senhora recriou o Departamento de Vigilância de ISTs, Aids e Hepatites Virais, além de ter deixado explícito que atuará em defesa dos direitos sexuais e reprodutivo, sempre levando em consideração os direitos humanos.
Essa carta é para dar boas-vindas e dizer que a senhora pode contar com a parceria crítica do Movimento Paulistano de Luta Contra Aids (Mopaids) na reconstrução da política de aids do Brasil. Nós, enquanto movimento social, estaremos de perto fazendo o controle social e ajudando a equipe técnica a recolocar o Brasil no protagonismo mundial da luta contra aids.
Acreditamos que a retomada da política só terá sucesso quando levarmos novamente para as ruas as ações com base na prevenção combinada do hiv, que faz uso simultâneo de diferentes abordagens de prevenção, seja ela biomédica, comportamental ou socioestrutural, que responda as necessidades específicas de determinados públicos e de determinadas formas de transmissão do HIV. Faz-se necessário a retomada urgente do Congresso Brasileiro de HIV/ Aids.
Também consideramos que é preciso investir na assistência às pessoas vivendo com HIV e aids. A adesão ao tratamento antirretroviral vem garantindo a qualidade de vida das pessoas com HIV e aids. Por que não investir em tratamentos menos tóxicos e menos complexos? O SUS pode continuar mudando o curso da epidemia de aids no Brasil, mas isso só será possível com vontade política e muito trabalho.
Outro tema que tem nos tirado o sono é a falta de ações focadas em educação sexual nas escolas. Já passou da hora de pensarmos juntos em atividades concretas com essa temática. Apesar de muitos professores não se sentirem confortáveis para abordar sobre sexualidade, é de extrema importância conhecer a sexualidade e entendê-la em uma linguagem adequada à idade e de acordo com o desenvolvimento de cada cidadão ou cidadã. Estamos falando em conhecimento e prevenção das ISTs. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a educação sexual está relacionada ao direito que toda pessoa tem à saúde, educação, informação e não discriminação.
Falando em discriminação, gostaríamos de destacar que hoje é possível viver com HIV e aids, mas com o preconceito não. Só vamos vencer a aids como problema de saúde pública quando a luta contra o estigma e a discriminação entrar no radar das políticas públicas.
Sobre a retomada do protagonismo mundial, nossa sugestão é para que senhora e sua equipe façam gestões para trazer ao Brasil a Conferência Internacional de Aids. Desta forma, conseguiremos mostrar a diversidade brasileira e a intensidade como trabalhamos a política de aids por aqui, levando em consideração todos os atores nesta luta. Para que voltemos a ser referência mundial.
Por fim, queremos deixar claro que nós enquanto movimento social entendemos que a sociedade civil não tem o papel de indicar gestores para assumir a direção do recém-criado Departamento de Aids, nosso papel é o controle social. Estaremos aqui apoiando e cobrando qualquer que seja a pessoa que assuma essa política.
Sabemos que o nosso caminho para as políticas em ISTs/Aids, hepatites virais e tuberculose é a Secretaria de Vigilância em Saúde, por isso, vamos manter estreito contato com a secretária Ethel Maciel, a quem desejamos sucesso nesta jornada.
Estamos na torcida para que a senhora e toda equipe façam uma excelente gestão. Muita saúde e saudações...
Movimento Paulistano de Luta Contra Aids
