Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids email mopaids@gmail.com

Carta em defesa da permanência da Ministra Nísia Trindade

Nos últimos seis meses, a gestão da Saúde vem sendo pautada pela ciência e diálogo com a comunidade científica, além da participação popular.

Carta em defesa da permanência da Ministra Nísia Trindade | Imagem: Mopaids
Carta em defesa da permanência da Ministra Nísia Trindade | Imagem: Mopaids

Mopaids
02/07/2023

O Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra AIDS), coletivo que nasceu em 2002 para debater com profundidade as pautas da sociedade civil e conseguir, a partir da luta política, transformações sociais e ações coletivas focadas principalmente no fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e nos direitos das pessoas vivendo com HIV/aids, vem a público manifestar apoio a permanência da ministra Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde do Brasil.

É evidente que uma área tão sensível e vital como o Ministério da Saúde não deveria ser moeda de troca. O mau desempenho da pasta pode ter efeitos trágicos, como ficou comprovado no governo de Jair Bolsonaro, quando o ministério, por onde passaram quatro titulares, negligenciou a pandemia, atrasou a compra de vacinas contra a Covid-19 e fez apostas absurdas em medicamentos que não tinham comprovação científica.

Foi também na última gestão que vimos a Política de AIDS, que sempre foi construída com participação popular, perder força. Tentaram nos silenciar retirando a AIDS do Departamento. Vimos de perto inúmeras violações dos direitos humanos, a volta da fome e de doenças já erradicadas no país.

Em contrapartida, nos últimos seis meses, a gestão da Saúde vem sendo pautada pela ciência e diálogo com a comunidade científica, além da participação popular. Reconhecemos ainda que a política de aids voltou a ocupar os espaços de discussão nacional e internacional. Outro destaque é para a revogação de notas técnicas que ofendiam a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais e reprodutivos. Enfim, temos uma gestão que reconhece a importância do Controle Social na construção do SUS e na recondução da luta contra a aids no Brasil.

O artigo 196 da Constituição Federal diz que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário." Por si só, este artigo já demonstra a importância da política de saúde no País.

Os malefícios de uma gestão na Saúde que privilegia aspectos político-ideológicos em detrimento de critérios técnicos e científicos tem um custo muito alto: vidas.

Afastar o negacionismo e resgatar o valor da ciência são atitudes importantes para a saúde do Brasil, não esperávamos menos da nova gestão.

Agora, o governo precisa dar uma resposta rápida aos males que afligem a população, elevar os índices de vacinação, recuperar os hospitais, reduzir as filas de cirurgia no SUS, levar médicos às localidades mais remotas onde eles fazem falta. No campo da aids, queremos medicações menos tóxicas, apoio ao trabalho da sociedade civil, uma prevenção que dialogue com os públicos prioritários, campanhas de comunicação efetivas, entre outros.

Precisamos correr contra o tempo para não termos mais no País 10 mil pessoas morrendo em decorrência da aids todos os anos.

Aproveitamos para destacar que queremos o site www.aids.gov.br de volta. Para nós, movimento social, este domínio online representa mais do que um simples espaço de publicações, são 40 anos de história de luta contra a aids no Brasil. Toda a trajetória estava registrada nesta página. Não vamos aceitar o silenciamento. A aids continua sendo um grave problema de saúde pública.

O Mopaids tem pautado suas ações na luta contra a aids sempre embasado nos Direitos Humanos, no estado de direito e no lema “Liberdade, Igualdade, Solidariedade”. Isso só é possível porque existe a democracia. Por isso, acreditamos que é essencial uma gestão técnica e profissional. Leiloar o Ministério da Saúde em troca de apoio político é a pior escolha.

Atenciosamente,

Coordenação do Mopaids
Eduardo Barbosa