Mopaids*
18/05/2023
Nesta quarta-feira (17), o Mopaids esteve presente na reunião da Frente Parlamentar para promoção de estudos voltados ao controle das IST, HIV/Aids e Tuberculose da Cidade de São Paulo, que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores e que contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no YouTube (youtube.com/@camarasaopaulo).
Organizações da sociedade civil e representantes de programas municipais discutiram sobre as políticas públicas atuais e suas falhas no mapeamento, encaminhamentos, cuidados ofertados e trabalhos de prevenção combinada destinados às pessoas com HIV, tuberculose e hepatites em situação de rua. Um dos grandes problemas atuais é a falta de notificação desta população, o que impede o desenvolvimento de uma política pública destinada a esta população.
A reunião foi presidida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), que fez críticas à situação atual. “A gente não pode aceitar que a Prefeitura não tenha números sobre a saúde da população em situação de rua. Como vamos desenvolver uma política séria e eficaz? É muito preocupante”, disse o parlamentar.
Esteve presente de forma virtual na reunião, o coordenador municipal de IST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde, Robinson Fernandes de Camargo, que apresentou um panorama sobre a situação dos casos de HIV na capital paulista. Segundo ele, o boletim epidemiológico de 2021 mostra que, no geral, desde 2017 houve queda sustentada na taxa de detecção por HIV em pessoas com mais de 15 anos.
Mais especificamente, sobre a população em situação de rua, o coordenador afirmou que há uma parceria com o Consultório na Rua, instituído pela Política Nacional de Atenção Básica em 2011 para ampliar o acesso deste grupo populacional aos serviços de saúde. Ele apontou que este atendimento é importante para quem não consegue acessar o SAE (Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS), mas que mesmo assim parte desta população abandona o tratamento. “Quanto ao número de pacientes, do uso de PrEPs, não temos esses dados. Infelizmente, os dados que a gente tem não mostram a cara dessa população, é uma discussão que precisa ser feita com o Ministério da Saúde”, lamentou Robinson.
O coordenador do Mopaids, Eduardo Barbosa comentou sobre os avanços na cidade e também criticou a falta de dados da coordenação de IST/Aids do município. "Não dá para dizer que não houve avanço na cidade de São Paulo, isso é do nosso conhecimento, mas a questão central aqui é que queremos dados com relação às pessoas vivendo com HIV em situação de rua. Robinson, quando você afirma que não tem esses dados, nós sabemos que vocês precisam ter esses dados. Não dá para vir para uma reunião dessa ou fazer uma política pública se a gente não tiver a situação mapeada. Consultório na Rua é uma parceria com o programa municipal, não é ele o responsável por produzir os dados."
E também acrescenta, "Quantas pessoas em situação de rua perderam seus medicamentos e não têm acesso aos serviços de saúde? Não sabemos. Quantas pessoas ainda não são atendidades pelo Consultorio na Rua? Quantas pessoas que vivem com HIV ou quantas pessoas que não vivem com HIV, mas que estão em situação de vulnerabilidade quanto ao risco da infecção, têm acesso a PrEP? É legal ver os dados que mostram avanços ao longo dos anos, mas me incomoda ver que tem muita coisa para ser feita e que não está sendo feita. É isso que queremos resolver. Queremos, enquanto movimento social, uma integralidade na atenção às pessoas mais vulneráveis."
A coordenadora do Mopaids, Patrícia Perez, criticou a invisibilidade da população em situação de rua para o Poder Público. “Não acredito que as pessoas deixem de se tratar por vontade e sim por não ter alimentação, moradia, trabalho, não ter dinheiro para pegar ônibus e acessar o serviço. Então são questões sociais que impõem barreiras de acesso ao tratamento”, explicou.
Thais de Azevedo, presidente do Grupo Pela Vidda SP de assistência a pessoas LGBT+ e vivendo com HIV, acredita que é preciso reforçar a educação sexual em casa e nas escolas para que a sociedade aprenda a respeitar as pessoas transgênero. “As pessoas trans se afastam do sistema de saúde por falta de respeito das pessoas, desde a pessoa da faxina, ao enfermeiro e médico que não nos reconhece acintosamente, impedindo um tratamento adequado que poderia dar qualidade de vida e reduzir a contaminação”, explicou.
O conselheiro municipal de Saúde, Walter Mastelaro, coordenador da Comissão de Aids e ISTs e da População em Situação de Rua, destaca que é fundamental tratar da saúde dessa parte da população de forma integral. “A política de saúde acaba não sendo efetiva na prática porque não consegue coletar dados e sem os dados não há aprimoramento das políticas e também porque não garante a saúde integral, que seria garantir moradia, alimentação e qualidade de vida”.
Tuberculose é predominante na população de rua
Rachel Russo Leite, responsável pelo Programa Municipal de Controle da Tuberculose, apresentou um panorama da situação da enfermidade na cidade e da rede de serviços especializados. De acordo com ela, o relatório divulgado em março de 2023 revela um aumento significativo de indivíduos acometidos pela tuberculose na região central da capital, especialmente entre a população em situação de rua, com maior incidência em pessoas negras. "Existe um tratamento monitorado com medicamentos disponível para esse grupo populacional no Consultório na Rua".
Até o final de abril de 2023, foram registrados 2.182 casos da doença. "A faixa etária mais afetada é a da população economicamente ativa, entre 20 e 60 anos, com maior prevalência entre pessoas pardas e negras. Ao longo do tempo, observou-se uma redução nos casos entre pessoas brancas", ressaltou.
Brasil compõe ação da OMS contra hepatites virais
Celia Regina Cicolo da Silva, coordenadora do Programa Municipal de Hepatites Virais, comunicou que o Brasil aderiu à proposta da OMS (Organização Mundial da Saúde) de eliminar as Hepatites Virais B e C como problemas de saúde pública até 2030, com o objetivo de reduzir em 90% as novas infecções e em 65% a taxa de mortalidade. "Uma vez que a doença é assintomática, só podemos detectá-la por meio de exames sorológicos", esclareceu.
Como estratégia de combate, a coordenadora enfatizou que, no caso da Hepatite B, não há cura, mas é possível reduzir a carga viral e há uma vacina eficaz para prevenção. Já a hepatite C não possui uma vacina, porém existe um tratamento eficaz que resulta na cura de mais de 95% dos pacientes.
Reunião
Para assistir à reunião completa, acesse o vídeo abaixo:
*Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
