Boletim Mopaids
17/11/2022
Por Américo Nunes Neto*
Para ampliar a representatividade e incidência política do Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids (Mopaids) e do Movimento de Tuberculose, foi necessário realizar o advocacy por muitos meses nos gabinetes da Câmara Municipal de São Paulo. Não é preciso ter profundo conhecimento sobre a história da aids para identificar na cidade ao longo de quase cinco décadas os resultados práticos da representatividade política e avanços da política de IST/ HIV/aids.
A necessidade desta frente partiu da premissa de assegurar conquistas e avançar na qualidade da assistência e prevenção do HIV/aids e Tuberculose, afim de envolver outras secretarias de governo para além da saúde que não consegue dar conta das necessidades de quem vive com HIV/aids, bem como para as ações de promoção da saúde e proteção alinhado aos Direitos Humanos. O objetivo desta iniciativa é sugerir métodos para a medição do tamanho e do grau de institucionalização da Frente Parlamentar de Controle de ISTs, HIV/Aids e Tuberculose da cidade de São Paulo a fim de cumprir seu papel na formulação de políticas públicas.
A representação é uma das mais importantes ferramentas na luta contra a aids, por isso, escolher parlamentares que levantam a bandeira do cooperativismo é uma forma de combater a aids, não apenas em período eleitoral, mas ao longo de todo o mandato. Legislar e judicializar são ações de fomento parlamentares e jurídicos que precisam de muitos membros e um mínimo de organização para interferir de forma consistente e previsível frente aos desafios, a exemplo da falta de médicos, ampliação dos serviços de assistência especializada, investimento em pesquisas cientifica e comportamental e sustentabilidade das organizações da sociedade civil (OSCs).
Nesse sentido, as OSCs têm a fundamental importância em pautar essa frente de forma consistente, construtiva e colaborativa, sendo esse um dos nossos desafios. O Mopaids somos todos nós, porém não podemos deixar essa responsabilidade apenas para a coordenação. Participei e vivenciei de todos os entraves e desafios para a criação e instalação de frente, contudo, já se instalava a preocupação de manter esta instância atuante e com muito engajamento das OSCs, ativistas e profissionais de saúde a dar o rumo mobilizando e solucionando os desafios.
Estratégia e monitoramento são duas ferramentas importantes e não podemos arrefecer. Atuar na política de aids e tuberculose sem envolver minimamente a assistência social, educação, transporte, habitação e direitos humanos e outras é um grande passo para o retrocesso. O problema, no entanto, também está na ausência dessas pastas de governo e da participação ativa dos vereadores e da mesa diretora. Algumas frentes já nasceram mortas, sendo significativamente menores do que aparentam ser com base na única informação publicamente disponível, com poucas exceções. A frentes parlamentares temáticas reúnem não mais que algumas dezenas de pessoas e/ou instituições e poucos parlamentares e têm um grau de institucionalização relativamente baixo. Não podemos ser mais uma!
A frente parlamentar deve influenciar em determinados momentos do processo legislativo, deve reunir condições mínimas para sustentar uma coalizão entre pastas de governo, academia e sociedade civil organizada. É importante salientar que a frente complementa o trabalho dos partidos porque permite uma abordagem temática específica, não precisa estar permanentemente em atividade para existirem e não exigem exclusividade dos políticos, permite múltiplas filiações em temas diferentes.
Testar e tratar são estratégias importantes de prevenção do HIV e tuberculose, como a oferta da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP); a PrEP na Rua; a dispensação em larga escala de preservativos; o conceito de indetectável igual a intransmissível (I=I); a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV; a queda da taxa de mortalildade por aids; a implantação do teste IGRA (Interferon Gamma Release Assay); e a implementação do tratamento da infecção latente por tuberculose (ILTB). São avanços importantes entre tantos outros, mas temos que estar vigilantes para os atuais e futuros desafios e alguns desses causados pelo impacto da covid-19. Continuemos a construir pontes para que possamos contribuir com as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
* Américo Nunes Neto é diretor fundador do Instituto Vida Nova, membro da Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose e ex-coordenador do Mopaids.
Esta matéria faz parte do Boletim Mopaids nº6
