Movimento Social se encontra com Dr. Draurio Barreira

Em reunião com o diretor do Dathi, ativistas criticam morosidade na incorporação de novas drogas anti-HIV no SUS. Gestor esclarece que todo remédio precisa passar pela Conitec

Agência de Notícias da Aids
17/08/2023

Representantes do movimento social de luta contra aids se reuniram na tarde dessa quarta-feira (16), em São Paulo, com o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), o médico Draurio Barreira, para conversar sobre o enfrentamento ao HIV e às IST no país. Entre as pautas, os ativistas cobraram a atualização do tratamento antirretroviral, com a incorporação de novas drogas, o resgate da política de redução de danos, com foco em saúde pública, a retomada do apoio as ações da sociedade civil, principalmente no que diz respeito a desburocratização dos editais de projetos e a ampliação e modernização na comunicação, dedicada a educomunicação.

A reunião, com a participação de quase 50 pessoas, teve como objetivo discutir a retomada, reestruturação e futuras ações do Departamento, bem como ouvir as perspectivas e demandas dos movimentos sociais.

Dr. Draurio, que esteve ao lado da assessora responsável pela Coordenação-Geral da Vigilância do HIV/Aids no Ministério, dra. Maria Clara Gianna, e do responsável pela Articulação junto à sociedade civil, Jair Brandão, começou a reunião reforçando a mensagem de que a nova equipe do Dathi tem trabalhado para a eliminação de doenças enquanto problema de saúde pública no país, como a tuberculose e o HIV, até 2030.

O gestor compartilhou com a sociedade civil algumas medidas já em curso para fortalecer o combate a essas doenças e infecções, destacando a importância da eliminação da transmissão vertical (transmissão de mãe para filho) de diferentes agravos, inclusive da sífilis congênita, como meta nacional até 2030.

“Estamos vindo de um momento de muita invisibilização do movimento social, da agenda de HIV/aids e até de outras doenças menos discriminadas. O que a gente precisa é de visibilidade e não propaganda. Todos os espaços que a gente tem, precisam ser ocupados”, falou dr. Draurio, afirmando que a formulação de políticas públicas precisa ter capilaridade na saúde em sua atenção primária, de média e alta complexidade.

A todo momento, o diretor ressaltou que a pasta está inteiramente comprometida e alinhada com a Agenda 2030, da ONU e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). “Estamos em um momento de mudança de paradigma, o gestor que estiver ainda na perspectiva de controle está perdendo tempo, pois é um descompasso com o movimento nacional e global. Nós queremos uma agenda muito mais ousada, uma agenda de eliminação”, disse o dr. Draurio, ao citar o município de São Paulo como exemplo exitoso na eliminação da transmissão vertical do HIV e outros municípios que estão muito próximos de alcançar a certificação.

O gestor considera que hoje o maior desafio na meta de eliminação de doenças enquanto problema de saúde pública é o financiamento.

Questões como a ampliação da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado, ciência e inovação, resgate histórico da aids no Brasil, trabalho das ONGs, estratégias para ações em territórios, enfrentamento ao estigma e preconceito, necessidade de atualização dos protocolos clínicos de diretrizes terapêuticas, protagonismo do ativismo juvenil, redução de danos, envelhecimento das pessoas vivendo com HIV/aids, educação constante e contínua em saúde, entre outros tópicos, marcaram a ampla discussão.

Novos medicamentos

Os representantes dos movimentos sociais expressaram suas preocupações com a falta de incorporação de novos medicamentos e tecnologias. Na avaliação do ativista Paulo Giacomini, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, há novos medicamentos que poderia compor o leque de possibilidades de tratamento anti-HIV no Brasil.

Nesse sentido, a sanitarista Maria Clara Gianna esclareceu que o Departamento, conforme sua governabilidade, tem se empenhado em melhorar a qualidade dos antirretrovirais dispensados hoje no país, porém destacou: “A gente não pode fornecer e incorporar novos medicamentos sem passar pela CONITEC. Precisamos seguir esse caminho para que o paciente tenha acesso a estes [novos] medicamentos. Temos que seguir algumas regras estabelecidas.” Dra. Maria Clara também garantiu aos ativistas que a expectativa é que até o próximo ano serão incorporadas novas drogas no SUS.

As preocupações dos ativistas também foram em relação à outras políticas de saúde voltadas para as áreas abrangidas pelo Departamento. Eles levantaram questões sobre o acesso equitativo aos tratamentos, incluindo o acesso as profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PEP e PrEP), ações de conscientização e educação, e o papel da sociedade na promoção da saúde sexual. Além disso, os movimentos sociais buscaram entender as perspectivas de futuro do Departamento, considerando as mudanças sociais, políticas e os avanços científicos.

Eduardo Barbosa, ativista e coordenador do Mopaids (Movimento Paulistano de Luta Contra Aids), foi o responsável por pontuar a questão do apagamento histórico da aids. Ele está bastante preocupado com a retirada do site aids.gov.br do ar. O ativista também frisou que “o movimento LGBT+ foi fortalecido pela política de aids e isso evidencia tamanha relevância e responsabilidade de articulação entre todos os envolvidos na luta contra aids.” Eduardo afirmou ainda que o Ministério da Saúde e o Departamento precisam se preocupar em trazer para mais perto a pluralidade de vozes. “Nós, em São Paulo, temos uma fortaleza, mas essa realidade não é a mesma em todos os estados e municípios”, completou.

Metas

Na sequência, Américo Nunes, do Instituto Vida Nova questionou como efetivamente o Dathi está se posicionando frente as metas da Agenda 2030. “Penso que as metas que vem de fora para dentro estão fora da nossa realidade, o Brasil tem uma dimensão enorme por região. Não é o momento de o país ter suas próprias metas?”

Na avaliação do dr. Draurio, não. “Até penso que podemos ter novas metas, mas todas elas precisam superar as metas globais.”

Representando as Cidadãs Posithivas, Fabiana Oliveira chamou atenção para o grande número de pessoas vivendo com HIV que estão perdendo a aposentadoria. A ativista disse que a fome tem sido uma realidade também entre as pessoas vivendo com HIV/aids.

José Carlos Veloso, da Rede Paulista de Controle da Tuberculose, se atentou a questionar quais são as estratégias para articular o trabalho conjunto entre estados e municípios. De acordo com o mesmo, existe uma enorme dificuldade, inclusive moral, que tem mantido estagnada a resposta da epidemia, afetando principalmente as comunidades mais carentes. “É muito legal e muito importante ter um Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente a nível federal, mas precisa chegar no território, em nosso dia a dia, nos nossos movimentos…”

Outro ponto levantado pelos ativistas é a burocracia para acessar editais de projetos, na avaliação deles, o governo precisa parar de tratar a sociedade civil como prestadores de serviço. “Somos parceiros e nossos projetos ajudam o governo a levar políticas públicas para locais que jamais eles acessariam”, disse Pierre Freitaz, do Multiverso.

Redução de danos

Um dos assuntos em destaque foi sobre a política de redução de danos, que segundo os ativistas, está abandonada.

“Estou aqui para exigir uma outra política de drogas. Claro que também é uma política da pasta de saúde mental, mas não podemos nos esquecer que as pessoas que usam drogas estão enfrentando diferentes agravos de saúde, incluindo tuberculose, HIV. Temos que pensar numa outra alternativa. A atual política está falida, não produz bem-estar social, adoece e prejudica principalmente a população preta, periférica e de juventude, e ainda reforça o encarceramento em massa da pobreza”, disse Myro Rolim, educador social.

Do Instituto Multiverso, Fabi Mesquita, chamou atenção para as comunidades terapêuticas, que em sua avaliação, deveriam ser extintas. Fabi acredita que com a reformulação da política de redução de danos, que sempre esteve articulada com a pasta da aids, será possível avançar na garantia dos direitos humanos.

A reunião durou quase 3 horas. O diretor do Departamento finalizou reafirmando a importância da participação ativa da sociedade civil nesse processo e retomada da política de aids e destacou que as perspectivas de futuro incluem fortalecer o compromisso das políticas públicas baseadas em evidências cientificas e da colaboração entre o setor público e os movimentos sociais.

Com essa união de esforços, os participantes da reunião esperam que o futuro reserve avanços significativos no combate ao HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e demais infecções sexualmente transmissíveis, em no Brasil.

A reunião chegou ao fim com o compromisso de o movimento social criar um documento sobre suas demandas e especificidades e enviar as autoridades.

Redação da Agência de Notícias da Aids