Anaids
18/02/2025
NOTA PÚBLICA
Manutenção do uso do polimetilmetacrilato (PMMA) para pessoas vivendo com HIV/aids
O preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA) tem se mostrado uma alternativa fundamental para o tratamento da lipoatrofia facial em pessoas vivendo com HIV e AIDS (PVHA). A lipodistrofia, além de impactar a autoestima e a sociabilização, muitas vezes revela o diagnóstico da pessoa, podendo comprometer a adesão ao tratamento antirretroviral (ARV). Nesse sentido, a manutenção do acesso a procedimentos reparadores com PMMA representa um direito fundamental das PVHA, contribuindo significativamente para a qualidade de vida dessa população.
Recentemente, o Fantástico, da Rede Globo, veiculou uma reportagem condenando o uso do PMMA, baseando-se em casos de uso inadequado, especialmente para fins estéticos não regulamentados. No entanto, é fundamental que as autoridades e os órgãos de comunicação garantam o direito ao contraditório, apresentando também as inúmeras experiências exitosas de PVHA que tiveram sua qualidade de vida transformada pelo procedimento, dentro das diretrizes estabelecidas pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde e realização por profissionais capacitados.
A aplicação do PMMA deve seguir critérios rigorosos, sendo realizada apenas por profissionais médicos e odontológicos treinados, respeitando a quantidade adequada conforme avaliação clínica. Segundo a Anvisa, o uso do PMMA não é contraindicado para correções faciais e corporais, no entanto, a aplicação deve obedecer às orientações técnicas de segurança, sem finalidade de aumento de volume para fins meramente estéticos.
A lipodistrofia afeta profundamente a saúde mental, a autoimagem e a adesão ao tratamento das PVHA. Enquanto não houver outra tecnologia disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para suprir essa necessidade, é imprescindível que o preenchimento facial com PMMA continue acessível, garantindo a dignidade e o bem-estar dessa população. Defendemos que o debate sobre esse procedimento seja pautado por informações técnicas precisas e pelo reconhecimento de seu impacto positivo na vida das pessoas vivendo com HIV e aids.
Durante o 22º Encontro Nacional de ONGs (ENONG) foi aprovada uma moção que reconhece a relevância dos procedimentos de reparação facial, incluindo o uso do PMMA. O documento reforça o apoio à Nota Técnica 37/2024 DATHI/SVSA/MS, que indica a importância da manutenção do preenchimento facial com PMMA em PVHA, no SUS e destaca a necessidade de fortalecimento das redes de referência para a realização dos procedimentos nos estados e municípios.
Solicitamos, portanto, que as autoridades competentes e o Conselho Federal de Medicina revisitem essa discussão de maneira equilibrada, garantindo que a decisão sobre a manutenção do uso do PMMA seja baseada em evidências científicas e nas necessidades reais da população afetada. Também reivindicamos que a Rede Globo de Televisão de direito ao contraditório sobre a matéria veiculada no programa Fantástico e, que este tema seja pautado no Conselho Nacional de Saúde, para que o tema seja discutido junto a pesquisadores, aplicadores, gestão e usuários/as
18 de fevereiro de 2025
Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (ANAIDS)
Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP)
